Maquete de desenvolvimentoAgência Digitaliza · conteúdo real importado de olharesdelisboa.pt · não indexado
Quinta-feira, 19 de Novembro
Apoiar
Últimas
20:21Paróquia de Carnaxide lança serviço gratuito de escuta ativa 19:55Armazéns do Chiado inauguram iluminação natalícia em Lisboa 18:39Mafra inaugura o Natal na Vila de 28 de novembro a 6 de janeiro 18:25Odivelas aprova orçamento de 168 milhões de euros para 2027 17:54Amadora assinala Semana Europeia do Teste e Dia Mundial da Luta Contra a SIDA 17:46Lisboa aprova viabilidade urbanística para habitação cooperativa em Santa Clara 14:48ExpoRestalia encerra em novembro com sessões no Porto e Lisboa 12:04Um “F” e um ramo de oliveira são os símbolos do novo partido de Isaltino Morais 18:36Festival Internacional de Bandas Filarmónicas em Loures 17:58Amadora promove Semana Europeia de Prevenção de Resíduos com várias iniciativas
Lisboa · Economia

LISBOA VAI REVER REGULAMENTO MUNICIPAL DO ALOJAMENTO LOCAL

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai apresentar, esta semana, o Relatório de Caracterização e Monitorização do Alojamento Local e a proposta de Revisão do atual Regulamento Municipal de Alojamento Local.

por Redação · 3 min de leitura
Num espaço de cinco anos, surgiram 91,1% das unidades de Alojamento Local que existem atualmente em Lisboa.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai apresentar, esta semana, o Relatório de Caracterização e Monitorização do Alojamento Local e a proposta de Revisão do atual Regulamento Municipal de Alojamento Local.

Os dois documentos vão ser apresentados em cinco reuniões entre a Vereadora com o pelouro do Urbanismo, Joana Almeida, e os vereadores sem pelouro. O objetivo é apresentar as conclusões do relatório e preparar uma revisão do Regulamento Municipal do Alojamento Local.

Recorde-se que é este documento que estabelece as regras para o mercado do Alojamento Local em Lisboa. Ao mesmo tempo, a proposta de revisão deste Regulamento Municipal vai ser apresentada brevemente em Reunião de Câmara. Por sua vez, traça um caminho para o futuro desta atividade na cidade, e terá na sua base as conclusões do relatório.

No mesmo sentido, explica a CML, o trabalho técnico realizado demonstra que o Regulamento Municipal do Alojamento Local, que entrou em vigor em 2019, deveria ter sido implementado anteriormente. Neste sentido, a CML explica que o período de maior crescimento deste mercado deu-se entre 2014 e 2019.

Por sua vez, num espaço de cinco anos, surgiram 91,1% das unidades de Alojamento Local que existem atualmente em Lisboa. Ao mesmo tempo, nesse período foram emitidos em média 3.670 novos títulos de AL por ano. Por isso, a regulamentação e contenção deste mercado surgiu demasiado tarde para evitar o crescimento exponencial de AL nos bairros do Centro Histórico.

Câmara de Lisboa revela que apenas 36% dos alojamentos locais estão ativos

Contudo, o mesmo relatório mostra ainda que, a partir do final de 2021, quando surgiu a intenção de suspender a emissão de novos títulos de Alojamento Local, existiu uma corrida às licenças. No entanto, denuncia a CML, grande parte destes pedidos foi feito preventivamente, pelo que uma grande parte nunca foi utilizada para exploração efetiva.

Deste modo, a CML fala em “licenças-fantasma”. Por outro lado, apenas 36% dos Alojamentos Locais licenciados estão ativos. Ou seja, dois em cada três alojamentos titulados não têm exploração ativa.

Por sua vez, a autarquia lisboeta revela ainda que o Alojamento Local é uma fonte de rendimento muito relevante para milhares de famílias. Deste modo, 73,6% dos titulares de licenças de AL são pessoas singulares e quase 70% dos titulares têm apenas uma unidade de Alojamento Local.

No mesmo sentido, a CML fala ainda da importância do início das vistorias para novos títulos em 2022. Assim sendo, apenas uma em cada 10 unidades reúne condições para entrar em atividade.

Relatório foi elaborado com a colaboração de diversas entidades

Contudo, em relação às queixas por ruído, lixo ou obras ilegais, recebidas pela CML, verifica-se que, após fiscalização, apenas uma em cada 10 queixas se reportam a situações relacionadas com o Alojamento Local. Por sua vez, as restantes queixas estão associadas normalmente ao arrendamento habitacional.

O Relatório de Caracterização e Monitorização do Alojamento Local, foi realizado pela Câmara Municipal de Lisboa, e inclui uma análise completa da dinâmica do Alojamento Local. Ao mesmo tempo, compara-o com empreendimentos turísticos, população, habitação, reabilitação urbana e mercado imobiliário.

Por sua vez, inclui ainda a síntese das reuniões realizadas com as 24 Juntas de Freguesia e com 27 especialistas nesta temática. Por fim, inclui também os resultados da Comissão de Acompanhamento do Alojamento Local (CAAL).

Neste documento podem ser consultadas estas conclusões em maior detalhe. Por outro lado, os interessados podem ainda consultar vários outros pontos essenciais e que caracterizam a dinâmica do Alojamento Local em Lisboa. O documento será disponibilizado na íntegra após as reuniões, acrescenta a CML.

Partilhar esta notícia
WhatsApp Facebook X LinkedIn E-mail
Comentar

Notícia publicada em https://novo.olharesdelisboa.pt/2023/03/lisboa-vai-rever-regulamento-municipal-do-alojamento-local/

Receba as notícias de Lisboa uma vez por semana

A newsletter do Olhares é gratuita: escolha os concelhos e os temas.

Subscrever

Comentários

Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar esta notícia.

Deixe o seu comentário

Os comentários são lidos pela redação antes de aparecerem. O seu e-mail não é publicado.

Nos 18 concelhos

Mapa de notícias

Ver cada notícia no mapa de ruas

Leia a edição digital

É gratuita. Pedimos só um registo rápido, uma única vez: a partir daí, todas as edições abrem diretamente neste dispositivo.

Já se registou noutro telemóvel ou computador? Use o mesmo e-mail.